Palavra-chave: ficha limpa
Ficha Limpa teve impacto nas últimas eleições para o Senado
Variável constitucional
"Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara"
Ficha limpa caiu para 2010. E agora?
Sem diploma
Candidatos comprometidos judicialmente podem não ter direito aos próximos pleitos
Questão de argumentação
OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado
Lei da Ficha Limpa no serviço público
Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro
Ficha limpa pode ser exigência para contratação de servidor público
Jornais: Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades
Ficha limpa: o que está em debate no STF
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
Julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
"STF honra a nação ao validar a Lei da Ficha Limpa"
No embalo da Ficha Limpa
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Ficha Limpa poderá ser adotada no Poder Executivo
Câmara aprova, em 1º turno, 'Ficha Limpa municipal'
Predicados éticos
Lei contagiante
O lado obscuro da Lei Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
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3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
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O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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